Programa Nacional de Desporto para Todos
  • Publicado a Ter, 08-06-2021 16:54

O Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) "assenta o seu enquadramento conceptual na Constituição da República Portuguesa, bem como na Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto (Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro) e num conjunto alargado de orientações institucionais internacionais publicadas pela União Europeia e o pelo Conselho da Europa, Nações Unidas, Organização Mundial de Saúde e Comité Olímpico Internacional. Tem como objetivo a promoção da generalização da prática desportiva, para a qual define um conjunto de objetivos e metas a atingir no contexto do «Desporto para Todos», assumindo como visão uma população mais ativa, adotando estilos de vida saudáveis promotores de uma melhoria da saúde, qualidade de vida e bem-estar."

 

 

Objetivos

"(...)Apoiar programas desportivos que promovam a generalização da prática desportiva, de âmbito informal, recreativa ou competitiva (não federada), entendida como uma atividade determinante na formação e no desenvolvimento integral dos/as cidadãos/ãs e da sociedade em geral."

 

Destinatários

Destina-se a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que promovam e desenvolvam a prática desportiva (Clubes desportivos e associações desportivas)

"Podem ainda beneficiar de apoios outras entidades cujo objeto compreenda ou capacite o desporto de base em Portugal, de acordo com o Despacho do membro do Governo responsável pelo Desporto n.º 11566/2018, de 4 de dezembro, nos termos e para os efeitos do artigo 3.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro".

 

Mais informações em PNDpT

 

Informação transcrita do website: Programa Nacional de Desporto para Todos - IPDJ